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D.O. nº28818 de 30/08/2024
Portaria 305 - jhomara. marcos natanel.robinson 2024
D.O. nº28819 de 02/09/2024

PORTARIA 307 DE NOMEAÇÃO CIB 2021-2024 - Edilberto Magalhães (1)

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA 310 DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024

PORTARIA Nº. 307/2024/SECEL/MT

Dispõe sobre nomeação de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art.  1º  Nomear como membra titular da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura, mandato 2021-2024, o representante da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, indicado para o cargo vacante:

Edilberto Ângelo Magalhães - Suplente SECEL

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29/08/2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2024.

David Moura

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

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