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D.O. nº28810 de 20/08/2024
Resolução Consema - 34-2024
D.O. nº28819 de 02/09/2024

Resolução nº 03 - Redesignação da 3ª Reunião Ordinária 2024 CBH A4-ME

D.O. nº28820 de 03/09/2024
Resolução Consema - 40-2024

COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar a redesignação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o dia 19 de setembro de 2024 às 08:00 horas.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 30 de       setembro de 2024.

Gercilene Meira

Presidente do CBH da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires

CBH A4-ME

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