Aguarde por favor...
D.O. nº28819 de 02/09/2024
Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e arrecadação - 259.2024- Prefeitura de Juína
D.O. nº28819 de 02/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Médico- 30.08.2024

D.O. nº28820 de 03/09/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT

EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO  R$

070/2024/MED

30/08/2024

PORTO E FOGAÇA MEDICINA DO TRANSITO LTDA

31985201/0001-19

3.398,92

069/2024/MED

30/08/2024

PORTO E FOGAÇA MEDICINA DO TRANSITO LTDA

31985201/0001-19

7.647,57
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital