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D.O. nº28811 de 21/08/2024
CEE-MT ATO Nº 610 ao 615-2024- CEPS
D.O. nº28819 de 02/09/2024

CEE-MT ATO Nº 617 ao 649-2024- CEB

D.O. nº28823 de 06/09/2024
CEE-MT ATO Nº 610-2023- retificado INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 617/2024-CEE/MT

INTERESSADO: PHOENIX CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Nº 1364, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pelo Phoenix Centro Educacional Ltda, com CNPJ: 52.952.396/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 578/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 618/2024-CEE/MT

INTERESSADO: PHOENIX CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Nº 1364, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pelo Phoenix Centro Educacional Ltda, com CNPJ: 52.952.396/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 792/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 511/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 619/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CEME - CENTRO EDUCACIONAL MULTI ENSINO, localizado na Avenida das Embaúbas, Nº 2114, Bairro: Setor Comercial, Município de Sinop-MT, mantido pelo Multi Treinamentos Profissionalizantes LTDA, com CNPJ: 13.445.493/0002-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2106/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 508/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 27/08/2024.

ATO 620/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO SIMÃO, localizada na Rua Três Estados, Nº 810, Bairro: Parque Taquari, Município de Alto Taquari-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari, com CNPJ: 01.362.680/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 523/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 472/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 15/05/2019.

ATO 621/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NELI NUNES TEODORO - "TIA NELI", localizada na Rua Mariano Pires de Campo, N° 514, Bairro: Jardim Boa Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1131/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 492/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 08/04/2022.

ATO 622/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SOL NASCENTE, localizada na Comunidade Sol Nascente, S/N, Zona Rural, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 499/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 623/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO SIMÃO, localizada na Rua Três Estados, Nº 810, Bairro: Parque Taquari, Município de Alto Taquari-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari, com CNPJ: 01.362.680/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 524/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 502/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 624/2024-CEE/MT

INTERESSADA: MAPLE BEAR CUIABÁ-JARDIM ITÁLIA, localizada na Rua Roma, Nº 655, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Holanda Serviços de Educação LTDA, com CNPJ: 51.133.286/0001-14. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1176/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental Anos Iniciais Bilíngue - Português/Inglês, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 625/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA NORONHA, localizada na Rua dos Monteiros, S/N, Bairro: Cohab Nova, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2188/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 516/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 626/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL TEREZA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, localizada no Quilombo Mata Cavalo, Rodovia MT 060, Km 25, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1731/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 469/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Quilombola, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 627/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO CARLOS PEREIRA, localizada na Rua 03, S/N, Centro, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 786/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 473/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 628/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, localizada na Rua Manoel Venâncio Camargo, S/N, Centro, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 996/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 474/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 629/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ZAWA KAREJ PANGYJEJ, localizada na Terra Indígena Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1554/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 494/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 630/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, Nº 844, Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1017/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 631/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FAUSTINO DIAS DE AMORIM, localizada na Rua Bom Jesus, S/N, Bairro: Varginha, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1320/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 491/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 632/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. YTRIO CORRÊA, localizada na Avenida 07 de setembro, S/N, Bairro: Centro, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 254/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 490/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 633/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO CORREA, localizada na Rua das Oliveiras, S/N, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 34/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 501/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo.

ATO 634/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, localizada na Agrovila João Ponce de Arruda, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 930/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 498/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 635/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTONIO NONATO ROCHA, localizada na BR 070, KM 154, Distrito Paredão Grande, Centro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 990/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 497/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação do Campo,  Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 636/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ZARUP WEJ, localizada na Aldeia Zarp’Wej, Terra Indígena Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1565/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 496/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 637/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SANTA CLARA, localizada na Aldeia Santa Clara, Reserva Indígena, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1395/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 454/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 638/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1215/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 478/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 639/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO IDEAL, localizado na Rua Jovino Pedro do Nascimento, Nº 257 E, Bairro: Jardim Europa, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pelo Colégio Ideal Ltda. - ME, com CNPJ: 05.905.731/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1444/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 640/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUIZA AMÂNCIO DE FIGUEIREDO, localizado na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro: Cohab São Mateus, Município de Arenápolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com CNPJ: 24.977.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1834/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 517/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 641/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO E CURSO MASTER-UNIDADE BOA ESPERANÇA, localizado na Rua 03 - Esquina com a Rua 40, S/N, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional Albert Einstein - Colégio e Curso Master - LTDA - EPP, com CNPJ: 37.464.211/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1281/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 518/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental com Programa Bilíngue - Português/Inglês, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 642/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELISEU DOS SANTOS NETO, localizado na Rua Rio Branco, S/N, Setor 5 de Maio, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 936/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 487/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 643/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, localizado na Avenida Sibipiruna, N° 1455, Bairro: Cidade Nova, Município de Guarantã do Norte-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 446/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 500/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 644/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA, localizado na Rua dos Lírios, Nº 1218, Bairro: Cidezal II, Município de Sapezal-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2039/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 513/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 645/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS, localizada na Rua Jacob do Bandolim, Nº 30, Bairro: Jardim Costa Verde, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2119/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 741/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertadas nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 646/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS FLORES, localizada na Rua 14, Nº 36, Bairro: Jardim das Flores, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 719/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 499/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica.

ATO 647/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VASCO PAPA, localizado na Rua Antônio José de Oliveira, Nº 417E, Bairro: Palmiteira, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1677/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL VASCO PAPA, Município de Juína-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 648/2024-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL TIA FIFI, localizada na Rua José Eustáquio Pereira, Nº 1309, Bairro: Cohab Parecis, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com CNPJ: 249.776.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 251/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 510/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA, para Rua Castelo Branco, Nº 1766 E, Bairro: Primavera, Município de Arenápolis-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 649/2024-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, localizada na Avenida Benônico José Lourenço, Nº 2170, Setor União, Município de Campinápolis-MT, com CNPJ: 00.965.152/0001-29, Mantenedora da Escola Municipal Indígena Cohab, localizada na Aldeia Cohab, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1037/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 506/2024, aprovado em 27 de agosto de 2024, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Indígena Cohab, do Município de Campinápolis-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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