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D.O. nº28811 de 21/08/2024
CEE-MT ATO Nº 575 ao 609-2024- CEB
D.O. nº28811 de 21/08/2024

CEE-MT ATO Nº 610 ao 615-2024- CEPS

D.O. nº28819 de 02/09/2024
CEE-MT ATO Nº 617 ao 649-2024- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 610/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1494/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 153/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, presencial, por 3 (três) anos, no período de 19/10/2023 a 19/10/2026.

ATO 611/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2022/03175 e no Parecer CEPS Nº 161/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, MEDIOTEC/ PRONATEC, fora de Sede, ofertado no Município de Primavera do Leste-MT, no período de 14/08/2017 a 30/09/2019:

Nº

NOME

CPF

01

Bárbara Fernandes Barroso

044.229.251-13

02

Bruna Kezia Gomes Bandeira

069.281.761-13

03

Daniel Felipe Breda da Silva

044.041.681-79

04

Gabriel da Silva Alves Dias

070.970.241-86

05

José Cairo Calmon Rodrigues

074.048.191-64

06

Ludmila da Silva Cruzeiro

022.877.606-60

07

Mariana Aparecida C. de Albuquerque

074.713.381-64

08

Vinicius Soares das Neves

005.001.961-92

ATO 612/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavantes, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/02785 e no Parecer CEPS Nº 160/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, MEDIOTEC/ PRONATEC, ofertado no Município de Barra do Garças-MT, no período de 28/08/2017 a 12/07/2019:

Nº

                         NOME

CPF

01

Ana Cláudia Sales de Souza

069.734.801-60

02

Bruno Araújo Brandão

073.395.901-61

03

Bruno de Freitas Souza

082.083-931- 00

04

Luana Vitória de Jesus Santos

071.272.921-67

05

Lucas Ferreira da Silva

060.686.701-55

06

Sara Bandeira da Silva

066.654.981-82

07

Victor Alexandre Gomes Mariano

462.544.358.02

08

Murilo Henrique Magalhães de Carvalho

061.086.901-84

ATO 613/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Travessa Sandra Murata Ito, Nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1848/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 156/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 25/11/2022 a 25/11/2026.

ATO 614/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ 34.631.088/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2049/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 149/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 13/11/2024 a 13/11/2028.

ATO 615/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 87/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 157/2024, aprovado em 13 de agosto de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Condomínio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 20/08/2024 a 20/08/2028.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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