Aguarde por favor...
D.O. nº28819 de 02/09/2024
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342
D.O. nº28820 de 03/09/2024

Publicação setembro 01

D.O. nº28821 de 04/09/2024
Extrato Aditivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

FIAGRIL LTDA, CNPJ nº 02.734.023/0005-89, Processo: 2554/2023. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - A -  Lat. 11°42'35.8614"S e Long. 55°27'24.9559"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2201/2024: JOÃO DARCI GIUSTI, CPF: 334.011.529-04, Processo nº 2284/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Luiza, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat.  12°6'55.4"S e Long. 55°29'6.8"W. A profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a a Imt Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587, Essa autorização vigorará até 28 de fevereiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROSALINA DE LIMA DIAS EPP, CNPJ: 37.488.608/0001-17, Processo nº 926/2024. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°58'29.1835"S e Long. 55°9'50.6891"W Vazão máxima de bombeamento 2,62 m³/h por um período de 2,481 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 28/08/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 1.076 de 21 de agosto de 2024, Outorgar a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 04.733.767/0007-76, referente ao Processo 159/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de União do Sul/MT, com validade até 20 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.078 de 22 de agosto de 2024, Renova a outorga a RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.955.815/0001-24, concedida pela Portaria nº 848 de 16/10/2018, publicada no DOE do dia 19/10/2018, referente ao Processo 3195/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Tijucal, município de Cuiabá/MT, com validade até 20 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.079 de 22 de agosto de 2024, Outorga a JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN, inscrito no CPF sob n° 152.508.490-91, referente ao Processo 4058/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Agrofito, zona rural do município de Paranatinga/MT, com validade até 22 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.080 de 22 de agosto de 2024, Renova a outorga a DELIR NADIN, inscrito no CPF sob n° 537.985.701-91, concedida pela Portaria nº 160 de 22/02/2019, publicada no DOE do dia 28/02/2019, referente ao Processo 3213/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Nadin, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 21 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.082 de 23 de agosto de 2024, Outorga a KLEVERSON SCHEFFER, inscrito no CPF sob n° 941.780.201-10, referente ao Processo 2744/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Buriti - Gleba A, zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT, com validade até 20 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.083 de 23 de agosto de 2024, Renova a outorga a JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 52.548.435/0128-51, concedida pela Portaria nº 463 de 18/06/2018, publicada no DOE do dia 21/06/2018, referente ao Processo 2171/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Alto Taquari/MT, com validade até 21 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.085 de 23 de agosto de 2024, Outorga a ARY JOSÉ FERRARI, inscrito no CPF sob n° 109.268.871-49, referente ao Processo 670/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Estrela, zona rural do município de Poxoréu/MT, com validade até 20 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.086 de 23 de agosto de 2024, Renova e altera a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 77.294.254/0004-37, concedida pela Portaria nº 449 de 30/05/2019, publicada no DOE do dia 03/06/2019, referente ao Processo 924/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 23 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.088 de 27 de agosto de 2024, Outorga a FLORISVALDO SOARES DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 378.597.141-91, referente ao Processo 535/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santana do Abaeté, zona rural do município de Nortelândia/MT, com validade até 26 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.089 de 27 de agosto de 2024, Outorga a FABIO YOSHIO AOKI, inscrito no CPF sob n° 067.376.648-90, referente ao Processo 819/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Granja Três Alianças, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 13 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 1.089 de 27 de agosto de 2024, Outorga a FABIO YOSHIO AOKI, inscrito no CPF sob n° 067.376.648-90, referente ao Processo 819/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Granja Três Alianças, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 13 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 1.104 de 28 de agosto de 2024, Outorgar a IMPERIO IMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 25.265.248/0001-05, referente ao Processo 775/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Chácara de Recreio Recanto da Chapada Tarumã, zona rural no município de Cuiabá/MT, com validade até 28 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.105 de 28 de agosto de 2024, Outorgar a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 17.018.327/0001-93, referente ao Processo 1019/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na CGH Salto Apiacás, zona rural do município de Alta Floresta/MT, com validade até 26 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.106 de 28 de agosto de 2024, Outorgar a DAL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.526.883/0001-94, referente ao Processo 2610/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 26 de agosto de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital