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D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1746.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA Nº 1747.2024.SDPG - Férias - enviada 04.09.2024

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1748.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª, 2ªe 3ª DP Núcleo de Execuções

PORTARIA Nº 1747/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014728 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014729.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014730.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 (8 dias), 2015/2016 (2 dias) conforme código 014733.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 100216, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2024 a 05/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014783.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/10/2024 a 28/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014792.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014793.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 17/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014799.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014800.

Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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