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D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA 311 PRO-04537
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA 312 PRO-02642

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA 313 PRO-04067

PORTARIA N° 312/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº 0234/2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 0234/2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Convênio Nº 0234/2024 - Associação Social Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos, cujo objeto é “1ª Copa Silvanópolis Interbairros - Cuiabá - MT”.

Servidor Responsável:

Alexqsandro Marcelo da Silva

Mat. nº 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2024

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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