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D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA 310 DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA 311 PRO-04537

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA 312 PRO-02642

PORTARIA N° 311/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº 1375-2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1375-2023, Alexqsandro Marcelo da Silva, Mat. nº 235030 designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Convênio Nº 1375-2023 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RONDONÓPOLIS HAWKS, cujo objeto é “Estruturação do Projeto Social, aquisição de material esportivo necessário para a temporada da equipe principal no campeonato nacional série “A”, realizado pela BFA”.

Servidor Responsável:

Julio Cesar Ferreira

Mat. nº 240783

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2024

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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