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D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1740.2024.SDPG - Designar Servidora para evento
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA Nº 1741.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1742.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

PORTARIA Nº 1741/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004796-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/11/2024 a 04/12/2024

Dr.(a): Andre Renato Robelo Rossignolo

Assessor(a) de Defensor (a): André Pereira Ferraz

16/10/2024 a 23/10/2024

Dr.(a): Gisele Chimatti Berna

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Josefina Vieira Costa Albrecht

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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