Aguarde por favor...
D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO SEAF-MT
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR - FISCAL - 1518-2024

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Portaria de Inventário - ano 2024

PORTARIA Nº 0042/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518-2024

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/03638

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

PROPONENTE: INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

GESTOR

KATIA SANT ANA

255343

FISCAL TITULAR

BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES

288653

FISCAL SUPLENTE

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

38247

OBJETO: Designar, com base no Processo CASACIVIL-PRO-2024/03638, os servidores acima descritos, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento 1518-2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e o INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO, que tem por objeto Dotar a INSTITUTO RESGATE JOÃO LUIZ PIZZATO de infra-estrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes e plantas, através da técnica da Aquaponia.

O   descumprimento   das   atribuições   acima   poderá   resultar   em   responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2024.

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretário de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital