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D.O. nº28822 de 05/09/2024
0596 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 330.2020-- LEI 8.666
D.O. nº28822 de 05/09/2024

0597 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28822 de 05/09/2024
0599 - FILA ZERO - JULHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

PORTARIA Nº 0597/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 106/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

Douglas Francisco Haeberlin

Matrícula: 90105

CONTRATO Nº 217/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 05/02/2025

FORNECEDOR: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Aldair Rodrigues Wilsmann - Matrícula: 297408

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Roger Luiz Assunção Vilela - Matrícula: 322179

José Maurício Pereira Filho

Matrícula: 258104

CONTRATO Nº 218/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 28/02/2025

FORNECEDOR: REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA -EPP

GESTOR DE CONTRATO

Aldair Rodrigues Wilsmann - Matrícula: 297408

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Roger Luiz Assunção Vilela - Matrícula: 322179

José Maurício Pereira Filho

Matrícula: 258104

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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