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D.O. nº28822 de 05/09/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008.2021 - EMPAER-MT - INTERLAGOS (45 DIAS)
D.O. nº28822 de 05/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 0.232024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ALTA FLORESTA

D.O. nº28856 de 23/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 043.2024 - WORK PREV

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2024/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/00846)

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - LOCADORA: ARTÊMIO BEVILAQUA E IVANETE VALLI BEVILAQUA

III - OBJETO: locação de imóvel não residencial, para atender ao escritório da Unidade Territorial Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires - UTATP da EMPAER-MT no município de Alta Floresta - MT.

IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início 04/11/2024 em e término em 04/11/2026.

V - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre de autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 039/2024/CADM/DAS/EMPAER, fls. 67-73, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, V, Lei nº 8.245/1991, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 1927/SGAC/PGE/2024, fls. 119-142, devidamente homologado a fl. 143, proferido no processo n° PGEnet 2024.02.005720.

VI - VALOR MENSAL: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).

VII - VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).

VIII - DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. de despesas: 33.90.36.12; fonte: 1.500.0000.

IX - GESTOR/FISCAL: Fabio Meneckelli e fiscal substituto Pamela Barbosa Rubio

X - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e os Locadores a Sr. Artêmio Bevilaqua e a Srª. Ivanete Valli Bevilaqua.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(ATO DE NOMEAÇÃO Nº 389/2024)

EMPAER-MT

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