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PORTARIA Nº 1129/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 855/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto Setorial do Parque Mãe Bonifácia designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 053/2023 pela Portaria nº 855/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/07/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de setembro 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

053/2023

MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo:

Fiscal Titular: Júlio César de Campos Santos.

Fiscal Substituto: Eronilson de Amorim.

Fiscal Setorial Parque Mãe Bonifácia:

Fiscal Titular: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Fiscal Substituto:Rodrigo Trabachin Rocha.

Fiscal Setorial Parque Massairo Okamura:

Fiscal Titular: Eronilson de Amorim.

Fiscal Substituto:Jone Henrique de Moraes.

Fiscal Setorial Parque Estadual Zé Bolo Flô:

Fiscal Titular: Júlio César de Campos Santos.

Fiscal Substituto:Nicola Sava Leventi Neto.