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D.O. nº28811 de 21/08/2024
União do Sul - 3ARQUIVOS
D.O. nº28824 de 09/09/2024

União do Sul - 5ARQUIVOS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio nº 0060-2024/SINFRA, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, RESOLVE: ADJUDICAR à empresa: LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor Industrial, na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

União do Sul - MT, 06 de setembro 2024.

Claudiomiro Jacinto De Queiroz - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 007/2024, emitido em 01 de agosto de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na data de 06 de setembro de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada em execução de obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio nº 0060-2024/SINFRA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor Industrial, na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 06 de setembro de 2024

Claudiomiro Jacinto De Queiroz - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Execução de Obra. Nº do Contrato: 048/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada:  LENZ CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 01.987.957/0001-36. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio 0060-2024/SINFRA, conforme Plantas do Projeto: Valor Total: R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Cód. Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.701.0000000. Data de assinatura: 06/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; NEODIR LENZ - Pela Contratada.

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de União do Sul-MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Revitalização do Lago Curuá, na Avenida Rio Grande do Sul, no perímetro urbano do município de União do Sul/MT.

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de União do Sul-MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para o Cemitério Municipal de União do Sul/MT.

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