Legislação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG.

Referente à publicação no Diário Oficial datado de 27.08.2024, página 22, será preciso a seguinte alteração:

Onde se lê:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 339037/ Fonte 15000000.

Leia-se:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 339037/ Fonte 15000000.

UO 11101/ Projeto Atividade 2858/ Elemento de despesa 339037/ Fonte 15000000.

*Republica-se para correção