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D.O. nº28226 de 18/04/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021
D.O. nº28226 de 18/04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2022/SEDUC

D.O. nº28226 de 18/04/2022
Aviso Resultado de Habilitação TP 002 2022 SEDUC MT Fracassada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2022/SEDUC

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SEDUC, instruída no PROCESSO SIGADOC-PRO-2022/12271 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 47/SGAC/PGE/2020, do processo licitatório

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: VTPRINT    OUTDOOR    E GRAFICA LTDA -ME (CNPJ n°. 04.135.560/0001-04).

Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos para a impressão do Material Didático Complementar (MDC) destinado aos estudantes e professores dos 1º e 2º anos do ensino fundamental, no âmbito do Programa Alfabetiza MT, da rede pública Municipal e Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 2.899.998,62 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 11/04/2022 e término em 10/04/2023.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017 e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

Gestor do Contrato:  HELEN ILSE DENIZ PIETROWSKI - CPF n° 022.793.131-97 - Matrícula: 203680/7

Fiscal de Contrato: ANDRÉ RIUL - CPF n° 353.614.378-40 - Matrícula: 286829

Suplente de Fiscal: JAKLINE ESTFANE ALVES MARTINS - CPF n° 991.746.931-15- Matrícula: 263955

Cuiabá, 12 de abril de 2022.

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