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D.O. nº28826 de 11/09/2024

PORTARIA Nº 1770.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 1770/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005172-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/09/2024 a 18/09/2024

Dr.(a): Kamila Souza Lima

Assessor(a) de Defensor (a): Leticia Freitas Coimbra

30/10/2024 a 06/11/2024

Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira

Assessor(a) de Defensor (a): Luis Fernando da Silva Carneiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso