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D.O. nº28827 de 12/09/2024
PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)
D.O. nº28827 de 12/09/2024

ATO Nº 324/2024 - Exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28827 de 12/09/2024
PORTARIA Nº 1789.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho diversos núcleos (interior)

ATO Nº 324/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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