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D.O. nº28225 de 14/04/2022

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI - 13.04.2022

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7005843/2021

INTERESSADO: ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES

CPF/CNPJ: 170.443.401-72

RESPONSÁVEL TÉCNICO: NILDO BORGES DE FIGUEIREDO SOBRINHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 174301/CLABI/SUIMIS/2022

7008011/2021

INTERESSADO: VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CPF/CNPJ: 07.280.697/0001-40

RESPONSÁVEL TÉCNICO: João Bosco Siqueira

OFÍCIO PENDENCIA N° 174392/CLABI/SUIMIS/2022

7006926/2021

INTERESSADO: VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA - TRANSP. TREVÃO

CPF/CNPJ: 10.737.595/0002-05

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Maria Auxiliadora da Silva

OFÍCIO PENDENCIA N° 174503/CLABI/SUIMIS/2022

7001773/2022

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE COLNIZA

CPF/CNPJ: 04.213.687/0001-02

RESPONSÁVEL TÉCNICO: BRUNA MOREIRA DIAS DE MOURA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174646/CLABI/SUIMIS/2022

7008896/2021

INTERESSADO: SAO CARLOS AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.587.877/0001-44

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174768/CLABI/SUIMIS/2022

7001513/2022

INTERESSADO: Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Logística

CPF/CNPJ: 03.507.415/0022-79

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARITZA MISSAE SONOHATA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174762/CLABI/SUIMIS/2022

7000584/2021

INTERESSADO: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CPF/CNPJ: 03.467.321/0001-99

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALEX LIMA DA SILVA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174620/CLABI/SUIMIS/2022

7000853/2022

INTERESSADO: MADEIREIRA CATARINENSE LTDA

CPF/CNPJ: 04.689.550/0002-00

RESPONSÁVEL TÉCNICO: LEDEQUIAS FERNANDES DE ASSIS

OFÍCIO PENDENCIA N° 174210/CLABI/SUIMIS/2022

7000918/2022

INTERESSADO: SOUZA & CAVASIN LTDA ME

CPF/CNPJ: 04.907.391/0001-83

RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIULIANO CURVO MUNIZ

OFÍCIO PENDENCIA N° 174239/CLABI/SUIMIS/2022

7001038/2022

INTERESSADO: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

CPF/CNPJ: 02.044.526/0010-90

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174777/CLABI/SUIMIS/2022

7000156/2022

INTERESSADO: CONSORCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

CPF/CNPJ: 43.643.434/0001-12

RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO LOTERMANN DE MORAES

OFÍCIO PENDENCIA N° 174441/CLABI/SUIMIS/2022

7001130/2022

INTERESSADO: ELUSIA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 06.220.401/0001-33

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANILO VINICIUS FUKUDA PEREIRA LOPES

OFÍCIO PENDENCIA N° 174506/CLABI/SUIMIS/2022

7001283/2022

INTERESSADO: ESGOTEC - DESENTUPIDORA, DEDETIZADORA E LOCADORA

CPF/CNPJ: 4.689.550/0002-00

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ELOISA PIANOVSKI

OFÍCIO PENDENCIA N° 174553/CLABI/SUIMIS/2022

7001257/2022

INTERESSADO: MORAES E DEBONA LTDA

CPF/CNPJ: 05.705.849/0001-84

RESPONSÁVEL TÉCNICO: SANDRA EUDES SIMÃO DE LIMA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174554/CLABI/SUIMIS/2022

7001220/2022

INTERESSADO: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 01.865.426/0001-70

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOCEANE RIBEIRO

OFÍCIO PENDENCIA N° 174732/CLABI/SUIMIS/2022

7000523/2022

INTERESSADO: CONSORCIO CUIABAZINHO CONSTRUÇÕES

CPF/CNPJ: 44.799.139/0001-12

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174836/CLABI/SUIMIS/2022

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - SUIMIS/CLABI/SEMA