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D.O. nº28828 de 13/09/2024
OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2024- 3ª JJR SETEMBRO
D.O. nº28829 de 16/09/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2024- 2ª JJR SETEMBRO

D.O. nº28829 de 16/09/2024
Termo de Cancelamento - 9049-2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 27/2024.

Cuiabá, 09 de setembro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/09/2024, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 24h da reunião através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 142307/2020

Interessado: Lidio Vitorino dos Santos

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Eduardo Pimenta de Farias - OAB/MT - 27.730-B

2º Processo nº 179225/2020

Interessado: Giuliano Zanchet Miotto

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Revisor: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717

3º Processo nº 57364/2018

Interessado: Choiti Kimoto

Relator: Flávio de Lima Oliveira - SINFRA

Advogada: Márcia Fernandes Coelho - OAB/MT 21.348-O

4º Processo nº 139315/2015

Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.

Relator: Flávio de Lima Oliveira - SINFRA

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383-O

5º Processo nº 298420/2014

Interessada: Natalia Vieira Botton

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

6º Processo nº 685143/2017

Interessada: Milva Vasques

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Alex José Silva - OAB/MT 9.053

7º Processo nº 620992/2008

Interessado: Luis Carlos Barbosa

Relator: João Vitor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

8º Processo nº 164200/2011

Interessado: Roque Antonio Gregoletto

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogados: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

Andreia Milano J. Silva - OAB/MT - 16.053

9º Processo nº 294140/2017

Interessada: 4 A.R. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME

Relator: João Vitor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

10º Processo nº 400164/2018

Interessado: Volmir Antônio Dellalibera Alves Xavier

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueirado - SEAF

Advogada: Lohanne Bilhar - OAB/MT 26.695

11º Processo nº 228270/2015

Interessada: Tatiane Frison

Relator: João Vitor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

12º Processo nº 461015/2018

Interessada: Agropecuária Extrativa Rio Ferro Ltda. - ME.

Relatora: Franciely Locatelli do Nascimento - SEMA

Advogado: Ary Fruto - OAB/MT 7.229-B

13º Processo nº 237354/2019

Interessado: Gustavo Goellner

Relator: João Vitor T. Ono Cardoso - FAMATO

Procurador: Marcelo Henrique Cicero Leite - CPF 690.638.181-49

14º Processo nº 632507/2018

Interessada: Iraci Firmino Rocha - ME

Relator: Franklin da Silva Botof - OAB

Advogado: Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

15º Processo nº 355125/2019

Interessada: Águas de Confresa S.A.

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Jr. - OAB/MT 28.888-A

Munir Martins  Salomão - OAB/MT 20.383

16º Processo nº 551265/2019

Interessado: Município de Castanheira - MT

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Assessor Jurídico: Elton Antônio Rauber - OAB/MT 19.692-O

17º Processo nº 444993/2018

Interessado: Antônio Domingos Debastiani

Relatora: Franciely Locatelli do Nascimento - SEMA

Advogada: Raquel Zini - OAB/MT 16.972

18º Processo nº 611366/2018

Interessada: Agropecuária Angico Eireli - EPP

Relatora: Sarah de M. Camacho Carvalho - SEMA

Advogado: Mário Alves Ribeiro - OAB/MG 7.666

19º Processo nº 538716/2018

Interessada: Copel Geração e Transmissão S/A

Relatora: Sarah de M. Camacho Carvalho - SEMA

Advogada: Karlla Maria Martini - OAB/PR 33.079

20º Processo nº 40046/2019

Interessada: Claudia Rotta Piccoli

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado:Douglas Luiz da Cruz Louzich - OAB/MT 10.823

21º Processo nº 231892/2019

Interessada: C3WA - Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora: Natalia Alencar Cantini - ICARACOL

Advogadas: Patrícia Gevezzier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

22º Processo nº 450916/2016

Interessado: Jânio Lopes de Souza

Relatora: Natalia Alencar Cantini - ICARACOL

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

23º Processo nº 13770/2015

Interessado: Julio Cezar Fávaro

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

24º Processo nº 147297/2015

Interessado: Noslen Bonfim Junior

Relator: João Vitor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogada: Patrícia Quessada Milan - OAB/MT 7.131

Alessandro Yukio Figueiredo Matsubara - CPF 820.033.431-72

25º Processo nº 532050/2016

Interessado: Carlos Alberto Capeletti

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Marcos Douglas Wanderley Taques da Silva - OAB/MT 16.583

26º Processo nº 150457/2019

Interessada: Olam Brasil Ltda.

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

27º Processo nº 505868/2019

Interessado: Donato Cechinel

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7.028

28º Processo nº 481600/2018

Interessada: Natália Vieira Botton

Relator: Franklin da Silva Botof - OAB

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

29º Processo nº 324942/2019

Interessada: Madeiranit Madeiras Ltda.

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

30º Processo nº 122305/2016

Interessada: Gazziero Armazéns Gerais

Relator: Ilvanio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

31º Processo nº 616686/2017

Interessada: Ailton Orlando Serra

Relator: Flávio de Lima Oliveira - SINFRA

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

32º Processo nº 370343/2017

Interessada: Ederson de Souza Cavalheiro

Relator: Flávio de Lima Oliveira - SINFRA

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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