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D.O. nº28828 de 13/09/2024
TERMO DE INTIMAÇAO ATUALIZADO
D.O. nº28828 de 13/09/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2024- 3ª JJR SETEMBRO

D.O. nº28829 de 16/09/2024
OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2024- 2ª JJR SETEMBRO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 29/2024.

Cuiabá, 10 de setembro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/09/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 24h da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 461673/2020

Interessado: José Antônio Loureiro da Silva

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogado: Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350

2º Processo nº 403481/2018

Interessado: Valdemar Mansueto Zanella

Relatora: Gabriela Borges Barbosa - IBAMA

Revisora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Fernando Sgarbi - OAB/MT 26.731

3º Processo nº 24736/2021

Interessado: Paulo Sergio Aguiar

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

4º Processo nº 124302/2021

Interessada: Rosenilda Argemiro de Lima

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Vítor Rondon Borges de Campos - OAB/MT 13.142

5º Processo nº 303063/2020

Interessado: Ednaldo Pais Martins

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor: Eduardo Segato - IESCBAP

Advogado: Daniel G. Schafer de Oliveira - OAB/RO 7.176

6º Processo nº 74686/2020

Interessada: Rodobens Incorporadora Imobiliária Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

7º Processo nº 359678/2021

Interessada: Erceli Adélia Cotrin da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Eduardo Segato - IESCBAP

Advogado: João Eduardo Caliani - OAB/PR 25.114

8º Processo nº 370328/2017

Interessado: Márcio José Dias Lopes

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

9º Processo nº 221422/2011

Interessado: Rodrigo Doerner

Relator: Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

10º Processo nº 206298/2015

Interessado: Gileno Gomes de Almeida

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Rafael Torsi de Oliveira - OAB/MT 21.421

11º Processo nº 550031/2013

Interessada: Madeireira Borim Ltda. - EPP

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

12º Processo nº 660401/2017

Interessada: Sorriso do Norte Beneficiamento e Comércio de Madeira Ltda.

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

13º Processo nº 564630/2019

Interessada: Dakar Auto Posto Ltda.

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Roberto Cavalcanti Batista - OAB/MT 5.868-A

14º Processo nº 312884/2019

Interessado: Mosar Fratari Tavares

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Defendente: o próprio

15º Processo nº 490143/2019

Interessado: João Pedro da Silva

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogados: Fernando Paschoal Zanchet - OAB/MT 19.505

Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 20.045

16º Processo nº 298467/2018

Interessado: Município de Feliz Natal - MT

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador: Emerson dos Santos Costa - OAB/MT 28.688-O

17º Processo nº 155489/2018

Interessado: Wilanager de Souza Silva

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogados: Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999

Izaura José Padilha dos Santos Soares - OAB/MT 21.066

18º Processo nº 34846/2018

Interessado: Márcio barbosa de Macedo

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

19º Processo nº 500238/2019

Interessado: Gilmar Vieira Neves

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM

Defendente: o próprio

20º Processo nº 301074/2018

Interessado: Marcos dos Santos

Relatora: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogada: Jaqueline Juelg - OAB/MT 14.773

21º Processo nº 460673/2018

Interessado: Francisco Alves Dias Filho

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Matheus Vargas - OAB/MT 28.440

22º Processo nº 606516/2018

Interessado: Leandro Sebastião Ribeiro - ME

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

23º Processo nº 451813/2017

Interessado: Paulo Airton Bortolo

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

24º Processo nº 367946/2014

Interessado: Genezio Ginez Olivel Perez

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Defendente: o próprio

25º Processo nº 413137/2015

Interessado: Claudinei Passerini

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

26º Processo nº 280925/2016

Interessado: Município de Sinop

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Procurador: Ivan Schneider - OAB 15.345

27º Processo nº 471704/2019

Interessado: Nivaldo Rincão Sobrinho

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM

Advogado: Neudi Galli - OAB/MT 6.562-B

28º Processo nº 324958/2019

Interessada: Pasin e Pasin Ltda. - ME

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

29º Processo nº 685103/2017

Interessada: Empresa Rural do Guaporé Ltda.

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Advogado: Cesar Augusto soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

30º Processo nº 168988/2017

Interessado: Município de Aripuanã - MT

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Assessor Especial: Rogerson Douglas França - OAB/MT 26.279

31º Processo nº 234868/2017

Interessada: Suziane Cristina Dela Roveri Pereira

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Luis Carlos B. Teixeira - OAB/MT 14.077-A

32º Processo nº 65824/2021

Interessado: Cláudio Sartori

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Thomaz Castilho Miranda - OAB/MT 25.699

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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