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D.O. nº28828 de 13/09/2024
322-2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO MT MUSEUS LPG (1) (1)
D.O. nº28830 de 17/09/2024

PORTARIA 328

D.O. nº28830 de 17/09/2024
Portaria 324.2024 - Fiscais Cont. 039.2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI

PORTARIA N° 328/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº   1034-2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1034-2023, Fernando Lauro de Gois, Mat. nº 250634 designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Fomento Nº 1034-2023 - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS, cujo objeto é “REALIZAÇÃO DA ITF BEACH TENNIS WORLD TOUR BT 10 CUIABÁ E BT 100 CUIABÁ.”

Servidora Responsável:

Thaysa Bianca Santiago Brito

Mat. nº 308141

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2024

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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