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D.O. nº28827 de 12/09/2024
PORTARIA Nº 135.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 043.2024 - VALIDADO
D.O. nº28830 de 17/09/2024

PORTARIA Nº 005.2024 - EXTRATO DO CONTRATO N. 004-2024.ERMAT

D.O. nº28831 de 18/09/2024
PORTARIA Nº 006.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.2024.ERMAT

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024/ERMAT

ERMAT-PRO-2024/00091

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - CNPJ N. 03.507.415/0039-17

CONTRATADA: OLMIR IORIS E CIA LTDA - CNPJ: 70.429.956/0001-99

OBJETO: O presente instrumento refere-se à aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT.

MODALIDADE: ADESÃO CARONA A ARP Nº 016/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2022/SEPLAG/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código De Defesa Do Consumidor).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Unidade Orçamentária: 29101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2009

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014

Programa: 036

VALOR TOTAL: R$ 15.395,43 (quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF E OLMIR IORIS - Representante da Empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA.

PORTARIA Nº 005/2024/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar Estadual n. 762 de 31/05/2023 e o Ato n. 2183/2023 de 12/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

ERMAT-PRO-2024/00091

CONTRATO N. 004/2024/

ERMAT

OLMIR IORIS E CIA LTDA

CNPJ: 70.429.956/0001-99

Aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT.

12 meses

16/09/2024

A

16/09/2025

Adriana Antonio Carlos de Albuquerque Nunes

Matrícula: 140081

Karolina Vincezi Andrade

Matrícula:

330820    

Felipe Thiago Tingo de Lima

Matrícula:

266020

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO

SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM

BRASÍLIA/DF- ERMAT

CONTRATANTE

(original assinado)

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