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D.O. nº28225 de 14/04/2022

EXTRATO DO CONT Nº 0312022 PERENHA E DIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022/DP/MT

Processo nº: 9244/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PERENHA E DIAS LTDA

Objeto:  O presente contrato tem por objeto Aquisição de refletores, tipo led slim, rgb, 200w, proteção ip66, bivolt, com o objetivo de atender à necessidade de iluminação da fachada da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021 c/c artigos 3o ao 7o do Decreto Estadual no 1126/2021.

Data da assinatura: 12/04/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 2.440,32 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do artigo 6o, da Lei no 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339 000000.100.1.1

Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 c/c artigos 3º ao 7º do Decreto Estadual nº 1126/2021 e suas alterações posteriores

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - DANIELA DE ARRUDA DIAS.

Fiscais do Contrato 031/2022.

Portaria 438/2022.

Fiscal Titula: BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA