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D.O. nº28832 de 19/09/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 040.2024
D.O. nº28832 de 19/09/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2024

D.O. nº28832 de 19/09/2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 21)

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 039/2024

Processo nº: 2024.0.000002504-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA.

Objeto: capacitação em “Licitação em Obras e Serviços de Engenharia” com carga horária mínima de 18 horas/aula, a ser oferecido para 25 (vinte e cinco) vagas, na cidade de Cuiabá/MT, na modalidade presencial, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, previsto para ser executado no segundo semestre de 2024.

Valor Total: R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais)

Fundamento: art. 74, inciso III, alínea “f” c/c art. 6º, inc. XVIII da Lei n. 14.133/21 e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT n.º 525/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 12 de setembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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