Legislação

D.O. nº28828 de 13/09/2024
EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) JUNTO À SEMA-MT

D.O. nº28832 de 19/09/2024

Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

D.O. nº28843 de 04/10/2024
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

ASSESSORIA TECNICA I

Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Vigência para mais 240 (duzentos e quarenta) dias e Execução para mais 180 (cento e oitenta) dias.

Cáceres - MT, 18 de setembro de 2024.

Silvana Maria de Souza

Secretária Mun. de Saúde

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D.O. nº28828 de 13/09/2024EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) JUNTO À SEMA-MT

D.O. nº28832 de 19/09/2024

Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

D.O. nº28843 de 04/10/2024Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

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EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) JUNTO À SEMA-MT

D.O. nº28843 de 04/10/2024
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM