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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1385-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04703

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “Adquirir materiais esportivos a fim de realizar o projeto ESPORTE PARA TODOS, cujo foco é incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à prática esportiva na modalidade futebol para crianças e adolescentes, buscando garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000450-7 (Data do Empenho 19/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 183/2024 do Deputado Estadual João José de Matos.

VALOR TOTAL: 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

FISCAL: Thaysa Bianca Santiago Brito - matrícula 308141

VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/08/2025.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e VLASVIANE CLEIDE SACOMANI ARALDI SANTOS - PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL.