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D.O. nº28833 de 20/09/2024
Extrato N 1385-2024
D.O. nº28833 de 20/09/2024

EXTRATO RESCISÃO 2972-2022

D.O. nº28833 de 20/09/2024
Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 037.2022.SECEL - TMF Const. Incorporação e Serviços Ltda

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2972-2022/FUNDED referente ao Processo SECEL-PRO-2022/07331.

INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - FUNDED-MT - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - CNPJ Nº 24.772.188/0001-54.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 2972-2022/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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