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D.O. nº28833 de 20/09/2024
ATO Nº 2264- VALDECY JOSÉ DOS SANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491
D.O. nº28833 de 20/09/2024

ATO Nº 2265- VALDECY JOSÉ DOS SANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491 -

D.O. nº28836 de 25/09/2024
GLEIDIANA AMELIA DE SOUSA E ALAMI -SEPLAG - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2265/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Processo nº INDEAMT-PRO-2023/06491  do(a)servidor(a) VALDECY JOSE DOS SANTOS LELES, Matrícula n° 79655/001. Cargo: AGENTE FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL I, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA MT resolve:

Art.1º- Retificar em parte o Ato Administrativo Nº 690/SAD/2012, publicado no DOE 10/05/2012, que concedeu progressão vertical no nível “09”.

Onde-se-lê: VALDECI JOSE DOS SANTOS LELES, com efeito financeiro a partir de 24/03/2012.

Leia-se: VALDECY JOSE DOS SANTOS LELES, com efeito financeiro a partir de 01/02/2012.

Art.2º- Retificar em parte o Ato Administrativo Nº 356/SEGES/2015, publicado no DOE de 23/03/2015.que concedeu a progressão vertical para o nível 10.

Onde-se-lê: VALDECI JOSE DOS SANTOS LELES, com efeito financeiro a partir de 01/01/2015.

Leia-se: VALDECY JOSE DOS SANTOS LELES, com efeito financeiro a partir de 01/02/2015.

Art.3º - Retificar em parte o Ato Administrativo nº SEGES/01579/2018, publicado no DOE de 18/10/2018, que concedeu progressão vertical no nível 11.

Onde-se-lê VALDECI JOSE DOS SANTOS LELES

Leia-se: VALDECY JOSE DOS SANTOS LELES

Art.4º- Retificar em parte o Decreto nº 790, publicado no 25/06/2003, de enquadramento originário na classe C, nível “05”.

Onde-se-lê: VALDECI JOSE DOS SANTOS LELES~

Leia-se: VALDECY JOSE DOS SANTOS LELES

Art.5º- Retificar em parte o Ato Administrativo Nº 1603/SAD/2008, publicado no DOE de 11/08/2008 que concedeu progressão horizontal na classe D.

Onde-se-lê: Efeito Financeiro 28/04/2008

Leia-se: Efeito Financeiro 23/03/2010

Art.6º-  Este Ato Administrativo entra em vigor na data da sua publicação

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cuiabá,11 de setembro de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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