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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N/009/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/142379

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.109.074/0001-60.

OBJETO DO CONTRATO: a aquisição de equipamentos, para equipar as escolas da rede estadual de ensino - refrigerador vertical em inox, 4 portas, capacidade útil de 1000 litros.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo que resultará no acréscimo de valor ao contrato n° 200/2022

DO ACRÉSCIMO: O valor do acréscimo contratual será de R$ 525.297,30 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos), que compreende 24,86% (vinte e quatro virgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Amparado legalmente no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como, Parecer Jurídico nº 2097/SGAC/PGE/2024

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Ivana Martins dos Santos

Fiscal Suplente: Michele Timóteo Maciel

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso