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D.O. nº28833 de 20/09/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
D.O. nº28833 de 20/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072-2024

D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO -

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/61150

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.478.911/0001-29

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 19/09/2024 e término em 18/09/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 498.233,58 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei n° 10.520, de 17/07/2002 - Institui o Pregão, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto Estadual MT nº 840/2017 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Felipe Paiva Ferreira Riquelme;

Fiscal: Rayla de Moura Marques;

Suplente: Michele Timóteo Maciel.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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