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D.O. nº28833 de 20/09/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072-2024
D.O. nº28834 de 23/09/2024

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO -

D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 196

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP 011/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/50352

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ sob nº 10.364.152/0004-70

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n° 141/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O APOSTILAMENTO: R$2.620.536,00 (dois milhões seiscentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, Decreto nº. 9.507/2018, artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e o Parecer Referencial do processo nº. 83270/2020 e OJN Nº. 008//CPPGE/2020

Gestor do Contrato: Joacir Lúcio de Siqueira Moraes

Fiscal Titular: Valter Badini Junior

Fiscal Suplente: Mércia Sabino Neves dos Santos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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