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EXTRATO DO CONTRATO N. º 027/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/13863

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó e chá mate), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fontes: 1.501.0000 e 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 92.120,00 (noventa e dois mil, cento e vinte reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2024 à 11/09/2025.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT. MÁRIO CÉZAR HIDEKI NAKAYAMA - REPRESENTANTE / NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.