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EXTRATO DO CONTRATO n. º 029/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/14672

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: PERSONALIZE CUIABÁ COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Copos Ecológicos de Fibra de Bambu com 350ml, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento Art.75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesa: 30; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. JOÃO ELNIR LOPES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL / PERSONALIZE CUIABÁ COMÉRCIO LTDA.