Aguarde por favor...
D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 196
D.O. nº28834 de 23/09/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022/SEDUC

D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/67536

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  33.075.863/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviçose insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduaise sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do  BDI, reforma na Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no município de Torixoréu-MT

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  vigência do contrato n° 115/2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 21/09/2024 e com término previsto em 20/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, §1 , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva

Fiscal: Thiago Marcelo Silva Barbosa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 20 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital