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D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022/SEDUC
D.O. nº28834 de 23/09/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 13/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45862

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  29.452.960/0001-74

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Construção da Escola Estadual Indigena Enawenê Nawê, localizada no município de Juina/MT, situada em um terreno de 5.397,43m2, com construção de 12 salas de aula, 02 salas de múltiplo uso, refeitório, playground e GLP, sendo 2.142,65 m2 de área á construir.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 124/2023.

EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 07/09/2024 e com término previsto em 06/03/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias, com inicio em 08/11/2024 e com término previsto em 06/06/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, §1 , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Alessandra Araujo da Silva

Fiscal: Renan Henrique de Almeida Medeiros

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 20 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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