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D.O. nº28835 de 24/09/2024
EXTRATO PORTARIA 1857-2024 - -CONTRATO 146-2023-SAMMA - AGUA BOA
D.O. nº28835 de 24/09/2024

PORTARIA Nº 1861.2024.SDPG - Férias - enviada 20.09.2024

D.O. nº28835 de 24/09/2024
PORTARIA Nº 1863/2024/DPG - TORNAR PÚBLICO o resultado da votação pela sociedade civil para a formação da lista tríplice

PORTARIA Nº 1861/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014951.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014952.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 014960.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/09/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014961.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014963.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014968.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/10/2024 a 31/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014969.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014970.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014971.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014972.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014973.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014975.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014978.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014979.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014988.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2024 a 03/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014994.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014995.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014996.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 17/01/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 014852 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014926 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 17/01/2025, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 014947 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014948.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 18/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014949.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014953.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014954.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014955.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014956.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014958.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 02/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014959.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014962.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA NATHALIA NOGUEIRA GARNICA ROCHA, matrícula 101005660, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 14/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000005114-8.

Art. 32. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM, matrícula 101004709, que seriam usufruídas no período de 23/09/2024 a 07/10/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 20/09/2024 a 04/10/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000006117-8.

Art. 33. CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, que seriam usufruídas nos dias 01/10/2024 a 15/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023 conforme Portaria nº 1657/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.811 no dia 21 de agosto de 2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005246-2.

Art. 34. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, que seriam usufruídas nos dias 19/09/2024 a 20/09/2024, e 23/09/2024 a 25/09/2024 referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1729/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.821 no dia 04 de setembro de 2024, conforme procedimento nº 2024.0.000006150-0.

Art. 35. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, que seria usufruída no dia 18/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1791/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.827 no dia 12 de setembro de 2024, conforme procedimento nº 2024.0.000006150-0.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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