Legislação

D.O. nº28833 de 20/09/2024
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 106.2024.SPOR - MT-242 - RIO DO SANGUE (DIV. JUARABRASNORTE) – ENTR. MT-170428 (A) - Lote 03 - 16,86 km - Ecoplan - RETIFICAÇÃO

D.O. nº28835 de 24/09/2024

PUBLICAÇÃO - PEDIDO DE LP E LI (Ponte sobre Rio Branco)

D.O. nº28835 de 24/09/2024
Pedido de Publicação

Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte de concreto sobre o Rio Branco PT00719 na Rodovia MT-491, no município de Ipiranga do Norte - MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28833 de 20/09/2024TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 106.2024.SPOR - MT-242 - RIO DO SANGUE (DIV. JUARABRASNORTE) – ENTR. MT-170428 (A) - Lote 03 - 16,86 km - Ecoplan - RETIFICAÇÃO

D.O. nº28835 de 24/09/2024

PUBLICAÇÃO - PEDIDO DE LP E LI (Ponte sobre Rio Branco)

D.O. nº28835 de 24/09/2024Pedido de Publicação

D.O. nº28833 de 20/09/2024
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 106.2024.SPOR - MT-242 - RIO DO SANGUE (DIV. JUARABRASNORTE) – ENTR. MT-170428 (A) - Lote 03 - 16,86 km - Ecoplan - RETIFICAÇÃO

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