Legislação

D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

D.O. nº28835 de 24/09/2024

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (1)

D.O. nº28835 de 24/09/2024
PORTARIA Nº 978 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais menbros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/80622

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SIM INOVA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.046.461/0001-14

OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor ao contrato n° 138/2022.

DO REAJUSTE: O valor do reajuste contratual será de R$ 43.973,78 (quarenta e três mil novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O APOSTILAMENTO: O Valor total do Termo de Contrato 138/2022, após o terceiro aditivo é de R$ 6.115.870,06(seis milhões, cento e quinze mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer Referencial/PGE no Processo 83270/2020 e a OJN 008/2020, com supedâneo art. 57, parágrafo único da Lei 8.666/1993

Gestor do Contrato: Glaucia Cristiane Cardoso Santos

Fiscal Titular: Andreia Gomes Furtado Aguillera

Fiscal Suplente: Jorge Rodrigues Pinheiro

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº28834 de 23/09/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

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EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (1)

D.O. nº28835 de 24/09/2024PORTARIA Nº 978 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais menbros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

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PORTARIA Nº 978 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais menbros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências.