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D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC
D.O. nº28834 de 23/09/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

D.O. nº28835 de 24/09/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (1)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2022/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/86681

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 38.118.837/0001-02

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente fogão industrial e processador de legumes, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais da Secretaria de Estado de Educação.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 105/2023.

DO ACRÉSCIMO: O valor do acréscimo contratual será de R$ 660.183,72 (seiscentos e sessenta mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), que compreende 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial do contrato.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.309.907,46 (Três milhões, trezentos e nove mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente termo de contrato por 06 (seis) meses, com início em 21/09/2024 e término em 20/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico nº. 2301/SGAC/PGE/2024.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme.

Fiscal Titular: Alessandro  Lauro  Magalhães  Serra.

Fiscal Suplente: Michele  Timoteo  Maciel.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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