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D.O. nº28835 de 24/09/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024
D.O. nº28835 de 24/09/2024

GSB Extratos de Portarias 24.09.2024

D.O. nº28835 de 24/09/2024
EXTRATO 23-09-2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.120 de 09 de setembro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Campo Florido, existente no córrego sem denominação, afluente Branco UPG A - 9 - Altos Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°32’01,8”S e 52°59’16,5”W, na propriedade rural, no município de Canarana/MT, empreendedor Sergio Amaral de Almeida - CPF - 105.552.688-96, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.134 de 14 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II, existente no córrego sem denominação, afluente córrego Duas Pontes, UPG A - 6 - Correntes - Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 17°10’39,82”S e 54°53’55,19”W, na propriedade rural, no município de Itiquira/MT, empreendedor Caetano Polato - CPF - 387.662.729-04, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.193 de 17 de setembro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão São Francisco de Paula, UPG  P - 3 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°21’37,6”S e 56°57’47,8”W, na propriedade rural, no município de Nova Marilândia/MT, empreendedor União Avícola Agroindustrial Ltda. - CNPJ: 07.750.075/0001-39, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.194 de 17 de setembro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, UPG A- 9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°29’13,409”S e 52°51’37,487”W, na propriedade rural, no município de Canarana/MT, empreendedor João Carlos Cappellaro - CPF: 284.430.560-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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