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D.O. nº28834 de 23/09/2024
Portaria de Substituição MTPAR N° 198 Ferias Max
D.O. nº28835 de 24/09/2024

PORTARIA 200-2024 - CINQUE TERRE

D.O. nº28840 de 01/10/2024
PORTARIA 202-2024 - POSITIVO

PORTARIA N° 200/2024

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

PROCESSO SIGADOC

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

VALOR DO CONTRATO

FISCAL

MTPAR-PRO-2024/01624.02

092/2024

CINQUE TERRE LTDA.

Aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso.

R$ 728.401,30

TITULAR: Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

SUBSTITUTO:    Edmar Augusto de Oliveira Silva

MATRÍCULA: 1377

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2024.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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