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D.O. nº28836 de 25/09/2024
pub-24 SAI 25-09-2024
D.O. nº28836 de 25/09/2024

Extrato 089.2024

D.O. nº28836 de 25/09/2024
Extrato Aditivo 114.2022 161.2022 014.2023 055.2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 089/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/06287

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 040/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da da obra de Implantação e Pavimentação em Rodovia: MT-423, Trecho: Entr. União do Sul - Rio Pimenta (div. União do Sul/Marcelândia), Subtrecho: Entr. União do Sul - KM - 176, com extensão de 28,00 km, Código S.R.E. 423EMT0045, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 27.532.040,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quarenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 1200 - Região XII - Centro Norte, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.003370-1, datada de 18/09/2024, no valor de R$ 4.661.557,32 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA, CNPJ: 20.233.799/0001-73 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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