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D.O. nº28836 de 25/09/2024
Extrato 089.2024
D.O. nº28836 de 25/09/2024

Extrato Aditivo 114.2022 161.2022 014.2023 055.2023

D.O. nº28837 de 26/09/2024
Extrato 054.2023 CPS

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 114/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/11526

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 8.029.626,71 (Oito milhões, vinte e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), que representa o percentual de 16,60% e suprimindo o valor R$ 4.604.835,14 (Quatro milhões, seiscentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) que representa -9,52%, totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 3.424.791,57 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta

e sete centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “ (4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 59.405.089,59 (Cinquenta e nove milhões, quatrocentos e cinco mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) [...]”

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0001-99, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 161/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/11149

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, totalizando 891 (oitocentos e noventa e um) dias, com término previsto em 01/06/2025.

1.2. Adita-se o prazo de execução em mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 687 (seiscentos e oitenta e sete) dias, com término para 27/02/2025.

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 014/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00615

Objeto: 1.1. Fica acrescido o valor de R$ 3.391.082,46 (três milhões, trezentos e noventa e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) o que representa o acréscimo de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento) e suprimir o valor de R$ 391.381,59 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), que representa um percentual de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) ao valor inicial do contrato, totalizando assim, um reflexo financeiro positivo no valor de R$ 2.999.700,87 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos).

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “4.2. O valor do presente contrato é de R$ 25.674.331,20 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 055/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/11392

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.609.915,36 (dois milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), que representa o percentual de 21,48% ao valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “ (4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 14.759.418,16 quatorze milhões e setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). [...]”.

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: ENGELUZ - ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 85.489.078/0001-74, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 023/2023/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/05396

Objeto: 1.1. Retifica-se do valor inicial do contrato o item 8.0: Obras complementares subitem -8.3: Execução de passeio (calçada), 8.4 e 8.5 referente aos transportes com caminhão basculante, com reflexo financeiro positivo no contrato de R$ 108.149,16(cento e oito mil, cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), que corresponde a um percentual de 4,90% do valor inicial do contrato.

1.2. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 99.650,88(noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), que representa um acréscimo de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento) do valor inicialmente contratado e suprimido R$ 10.457,03 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos), que corresponde a um decréscimo de 0,47% (zero virgula quarenta e sete por cento), representando um reflexo positivo de R$ 89.193,85 (oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).

1.3. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato, considerando a retificação e o acréscimo, passa ter a seguinte redação:

“ (4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 2.414.074,57 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) [...]”

Assinatura: 24/09/2024

PARTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.201.966/0001-97,, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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