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D.O. nº28836 de 25/09/2024
PORTARIA Nº 1873.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta
D.O. nº28836 de 25/09/2024

ATO Nº 334/2024 - Exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora

D.O. nº28837 de 26/09/2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021

ATO Nº 334/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 24/09/2024.

Cuiabá/MT, 24 de setembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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