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D.O. nº28836 de 25/09/2024
ATO Nº 334/2024 - Exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº28837 de 26/09/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021

D.O. nº28837 de 26/09/2024
PORTARIA Nº 1878.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

Objeto:  a) repactuar o valor do contrato 071/2021/DPE/MT, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, MT000075/2024, conforme cláusula décima primeira do contrato supracitado.

Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Processo nº 2024.0.000000988-5, Parecer Jurídico nº 556/2024

Data de assinatura: 24/09/2024

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado; Marcelo Ferreira Pereira - Representante Legal

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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