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D.O. nº28836 de 25/09/2024
EXTRATO-9º-T.A-CONTRATO-Nº-047-2019-LUA-SERVIÇOS
D.O. nº28836 de 25/09/2024

EXTRATO DO CONT Nº 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS (1)

D.O. nº28836 de 25/09/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 034-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000003040-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: Prestação de serviço de mão-de-obra de ascensorista, para atender as necessidades dos núcleos alocados no prédio do Pantanal Business, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 20/09/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Luciana Pires Barbosa

Fiscais do Contrato: 084/2024.

Portaria: 1858/2024.

Fiscal Titular: Fernando Lopes - Matrícula: 101003729-1

Fiscal Substituto:  Renato Henrique da Silva Santos- Matricula: 100936.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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