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D.O. nº28837 de 26/09/2024
Extrato Portaria GASUB Setembro 10 Publicar 25-09
D.O. nº28838 de 27/09/2024

Extrato do 1º termo aditivo de prz contrato nº 033-2022 - OI S-A

D.O. nº28838 de 27/09/2024
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 9912287599 - CORREIOS E TELÉGRAFOS

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEMA

Processo n.: SEMA-PRO-2022/02456.02

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço e a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato original.

Da vigência: O contrato terá sua vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 27/09/2024 até 26/09/2026.

Do desconto: 2.1. DA SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir 100% do quantitativo do item 2 de todos os lotes do contrato que se refere a instalação dos links de dados. 2.1.3. Assim, após a supressão, o valor total do contrato que era de R$ 359.056,56 passará a ser de R$ 358.976,64.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico Referencial - Processo nº 303262/2020.

Data de Assinatura: 24/09/2024

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante da Contratada

Roberto Wagner Sandrin - Representante da Contratada

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