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D.O. nº28836 de 25/09/2024
Port.013-2024 - PA .Prorroga Port.005.2024.PA COFAZ
D.O. nº28838 de 27/09/2024

Portaria nº 113 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

D.O. nº28838 de 27/09/2024
Portaria nº 115 - Avaliação anual - 006 ciclo 2023-2024

PORTARIA N° 113/2024/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como Primeiro e Segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Parágrafo Único Nos termos da competência administrativa, responde:

I - O primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II - O segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:

I - Ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 071/2024/SAAF/SEFAZ, DOE nº 28.767, de 20 de junho de 2024.

Secretaria de Estado de Fazenda em Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 148/2023/SAAF-SEFAZ

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

Unidade Executiva Fazendária

UEFA

Auxiliadora de Araújo Conceição

Lucio Rezende Carvalho

Sheila Francisca de Souza Silva

Unidade de Desenvolvimento dos Negócios Fazendários

UDNF

Jorge Luis de Oliveira Feitosa

Ligia Maria da Silva

Roselane Barbosa de França

Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade

SOFC

Otacílio Tiago dos Santos

Edmilson João de Arruda

Priscila Albuquerque Albuês

Coordenadoria de Orçamento

COOC

Priscila Albuquerque Albuês

Karina Tibau

Edmilson João de Arruda

Coordenadoria Financeira

COFI

Vilma Augusta Pairague

Bruno Moreira Queiroz

Mário Márcio do Vale Silva

Coordenadoria Contábil

CONT

Valter Moreira Venega da Silva

Munalei Bulhões da Penha

Henrique Gouvea Monteiro de Barros

Superintendência de Gestão de Pessoas

SUGP

Ingrid Zattar Ribeiro

Marcelo Severino dos Santos

Maria Inês de Sousa de Moraes

Coordenadoria de Provimento e Aplicação

CPRA

Maria Inês de Sousa de Moraes

Rosalina Mamede Souza

Dilma Milhomem Varjão de Oliveira

Coordenadoria de Manutenção

CMAN

Maria Regina da Silva Taveira

Janaina Pereira de Almeida Ribeiro

Patricia da Silva Pinheiro Monteiro

Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária

CODEF

Romeo Benedito Oliveira Lucialdo

Célio José Monteiro de Moraes

Wilma Harumi Miyakawa

Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida

CSQV

Daniel Oliveira Santos Araújo

Luana Escobar Alioti Baratieri

Henrique Arrais da Costa

Superintendência de Aquisições e Contratos

SUAC

Johara de Oliveira Barbosa Muniz Nogueira

Roger Doss

Daniela Campos de Brito

Coordenadoria de Aquisições

COAQ

Daniela Campos de Brito

Márcia dos Santos Amorosino

Paloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho

Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço

CCGA

Helicler Schwingel Damasceno

Keylla Samia Mendonça Reis

Roger Doss

Superintendência de Patrimônio e Serviços

SUPS

Marcus Francis Ferraz

Gleidson Batista de Oliveira

Gabriel Herrero Araújo Fernandes

Coordenadoria de Serviços e Transporte

CST

Cristiane Luzia da Silva Campos Peixoto

Alexsandro Fontes Meira e Silva

Marcus Francis Ferraz

Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas

CMAP

Erivaldo Gomes de Carvalho Junior

Jorge Kurassaki

Marcus Francis Ferraz

Coordenadoria de Arquivo e Documentos Digitais

CADD

Gleidson Batista de Oliveira

Leila Maria de Magalhães Bellintani

Joaquina Lopes de Araújo Galvão

Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário e Materiais

CPMM

Gabriel Herrero Araújo Fernandes

Josué Neves Ormond

Marcelo Jorge dos Santos Ganiko

Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio Imobiliário

SUIP

Luciana Valério de Campos

Victor Hugo Alves de Souza

Simone da Silva Ribeiro

Coordenadoria de Planejamento da Infraestrutura

COPI

Victor Hugo Alves de Souza

Patricia Dias do Nascimento Nogueira

Vanuza da Cruz Santos

Coordenadoria de Execução de Infraestrutura

CEI

Simone da Silva Ribeiro

Luciana Valério de Campos

Dejalma Dias de Souza
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